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Exclusão de dados

1. A quem pedir, e por quê muda

A DEMED é operadora, não controladora, do dado do paciente: quem decide sobre aquele dado é a clínica que o atende. Isso muda para quem o pedido deve ir.

  • Paciente: procure a clínica que o atendeu. Ela é a controladora, e é ela quem responde.
  • Usuário de clínica, ou interessado comercial: escreva direto para o encarregado, na seção 6.

2. Como pedir

Envie mensagem ao encarregado com: nome completo, e-mail usado no cadastro e o que quer excluir. Não envie documento de identidade nem dado de saúde por e-mail.

A resposta sai em até 15 dias. Pedido que envolva dado sob guarda obrigatória é respondido dizendo o que foi excluído e o que não pode ser, com o motivo legal.

3. O que acontece com o dado

A eliminação é executada pela destruição da chave criptográfica da clínica: destruída a chave, o conteúdo cifrado torna-se permanentemente ilegível, inclusive nas cópias de segurança já geradas.

As cópias já existentes expiram sozinhas: até 30 dias para as diárias e até 12 meses para as mensais. Durante esse período o conteúdo permanece ilegível.

4. O que a exclusão não alcança

Por obrigação legal, permanecem:

  • o prontuário, durante o prazo legal de guarda de 20 anos;
  • a trilha de auditoria, que registra quem fez o quê e não contém conteúdo clínico;
  • notas fiscais emitidas e os registros fiscais e contábeis correspondentes;
  • dados de cobrança da assinatura da clínica.

Cancelamento de contrato não apaga o acervo clínico: ele tem custódia e entrega com registro.

5. Mensagens trocadas pelo WhatsApp

Quando a clínica ativa o canal, o número do paciente e o conteúdo das mensagens ficam no sistema da clínica, e seguem exatamente o caminho das seções 1 a 4. A DEMED não usa essas mensagens para outra finalidade, e não cria conta de usuário a partir de dado vindo da Meta.

A entrega das mensagens é feita pela Meta (WhatsApp Business Platform), que mantém a cópia dela segundo as próprias políticas: pedido de exclusão do lado da Meta se faz com a Meta.

6. Contato do encarregado

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Antony Lucas.

antonylucas4570@gmail.com

Endereço para correspondência: Av. Moura Carvalho, s/n, Térreo Altos do Frangos EP, bairro Tatajuba, Capitão Poço (PA), CEP 68650-000.