1. A quem pedir, e por quê muda
A DEMED é operadora, não controladora, do dado do paciente: quem decide sobre aquele dado é a clínica que o atende. Isso muda para quem o pedido deve ir.
- Paciente: procure a clínica que o atendeu. Ela é a controladora, e é ela quem responde.
- Usuário de clínica, ou interessado comercial: escreva direto para o encarregado, na seção 6.
2. Como pedir
Envie mensagem ao encarregado com: nome completo, e-mail usado no cadastro e o que quer excluir. Não envie documento de identidade nem dado de saúde por e-mail.
A resposta sai em até 15 dias. Pedido que envolva dado sob guarda obrigatória é respondido dizendo o que foi excluído e o que não pode ser, com o motivo legal.
3. O que acontece com o dado
A eliminação é executada pela destruição da chave criptográfica da clínica: destruída a chave, o conteúdo cifrado torna-se permanentemente ilegível, inclusive nas cópias de segurança já geradas.
As cópias já existentes expiram sozinhas: até 30 dias para as diárias e até 12 meses para as mensais. Durante esse período o conteúdo permanece ilegível.
4. O que a exclusão não alcança
Por obrigação legal, permanecem:
- o prontuário, durante o prazo legal de guarda de 20 anos;
- a trilha de auditoria, que registra quem fez o quê e não contém conteúdo clínico;
- notas fiscais emitidas e os registros fiscais e contábeis correspondentes;
- dados de cobrança da assinatura da clínica.
Cancelamento de contrato não apaga o acervo clínico: ele tem custódia e entrega com registro.
5. Mensagens trocadas pelo WhatsApp
Quando a clínica ativa o canal, o número do paciente e o conteúdo das mensagens ficam no sistema da clínica, e seguem exatamente o caminho das seções 1 a 4. A DEMED não usa essas mensagens para outra finalidade, e não cria conta de usuário a partir de dado vindo da Meta.
A entrega das mensagens é feita pela Meta (WhatsApp Business Platform), que mantém a cópia dela segundo as próprias políticas: pedido de exclusão do lado da Meta se faz com a Meta.
6. Contato do encarregado
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Antony Lucas.
antonylucas4570@gmail.com
Endereço para correspondência: Av. Moura Carvalho, s/n, Térreo Altos do Frangos EP, bairro Tatajuba, Capitão Poço (PA), CEP 68650-000.